Comissão da OEA pede que Brasil suspenda construção da represa de Belo Monte

(AFP) – 05/04/2011

WASHINGTON — A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), pediu ao Brasil que suspenda imediatamente a construção da represa de Belo Monte, na Amazônia, e que faça consultas com os povos indígenas afetados, segundo um comunicado divulgado nesta terça-feira.

A CIDH solicitou "que o governo brasileiro suspenda imediatamente o processo de licença do projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e que impeça a realização de qualquer obra material de execução", segundo o comunicado enviado à AFP.

A comissão divulgou inicialmente a versão de que apenas tinha pedido "medidas cautelares" de proteção para uma dúzia de povos indígenas, entre eles comunidades que vivem em isolamento voluntário na baía do rio Xingu, para onde a obra foi planejada.

As petições da CIDH, um órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), não obrigam legalmente os Estados-membros a acatar suas decisões.

"A solicitação de medida cautelar alega que a vida e integridade pessoal dos beneficiários estaria em risco pelo impacto da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte", explicou o texto.

O governo brasileiro reagiu e se declarou "perplexo" e considerou "precipitadas e injustificadas" as medidas solicitadas.

A CIDH pediu que a consulta aos povos indígenas seja "prévia, livre, informada, de boa fé, culturalmente adequada, e com o objetivo de chegar a um acordo".

"Adicionalmente, a CIDH solicitou ao Estado que garanta que (...) as comunidades indígenas beneficiárias tenham acesso a um Estudo de Impacto Sócio-Ambiental do projeto, em um formato acessível, incluindo a tradução aos idiomas indígenas respectivos", completou o comunicado.

"Estão sendo observadas com rigor absoluto as normas pertinentes para que a construção (da hidrelétrica) leve em conta todos os aspectos sociais e ambientais", assegurou a chancelaria brasileira.

Indígenas, moradores tradicionais do local e ambientalistas que se opõem ao projeto comemoraram a decisão da Comissão Interamericana.

"Estou muito comovida com esta notícia. Hoje, mais do que nunca, tenho a segurança de que tínhamos razão de denunciar as violações aos direitos dos povos indígenas do Xingu, e continuaremos firmes e resistentes nessa luta", reagiu a líder indígena local Sheyla Juruna.

O governo "já não pode usar o desenvolvimento econômico como uma desculpa para ignorar os direitos humanos e nos fazer engolir projetos de destruição e morte de nossos recursos naturais", declarou por sua vez Antonia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo.

Com 11.200 MW de potência que serão equivalentes a 11% da capacidade instalada do país, e a um custo de 11 bilhões de dólares, a enorme represa pretende ser a terceira maior do mundo em capacidade, atrás das Três Gargantas na China e Itaipu, na fronteira entre Brasil e Paraguai.

Segundo dados oficiais, o projeto empregará diretamente 20.000 pessoas, inundará uma área de 500 km2 junto ao rio Xingu e acarretará em 16.000 deslocados.

Surplus - uma reflexão

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Forças da coalizão iniciam intervenção militar na Líbia

_{Simpatizantes do coronel Kadafi demonstram apoio ao líder na fortaleza Bab Al Azizia, em Trípoli}  

operamundi.uol.com.br, mar/2011.

Dois dia após o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovar uma resolução que previa "todos os meios necessários" para proteger a vida de civis na Líbia, a coalizão formada por cinco países - Estados Unidos, França, Canadá, Itália e Reino Unido - começou neste sábado (19/03) a atacar a Líbia.
Na primeira reação após os bombardeios, o líder líbio, Muamar Kadafi, prometeu reagir à operação "Alvorada da Odisseia", como está sendo chamada a intervenção militar, e convocou todos os líbios a defender o país da "segunda cruzada do Ocidente", em uma referência à invasão de Jerusalém por europeus na Idade Média. "Vamos abrir o depósito de armas", prometeu.

A França deu início à operação por meio de ataques aéreos na cidade de Benghazi, no nordeste do país africano e considerado o reduto dos grupos opositores ao governo da Líbia. A justificativa foi a de que Kadafi não respeitou o cessar-fogo declarado pela própria Líbia ontem (18/03), atirando contra civis. O fato foi negado por Trípoli.

Naquele momento, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, confirmou a intervenção militar, após participar de um cúpula com a participação da ONU (Organização das Nações Unidas), países europeus e árabes para discutir a crise na Líbia. "Ainda há tempo para Kadafi evitar o pior. Portas da diplomacia serão reabertas no momento em que ataques cessarem", disse Sarkozy.


Posteriormente, foi a vez dos Estados Unidos empreenderem um ataque de mísseis Tomahawk ao território líbio, a partir de um navio da Marinha norte-americana. Um oficial líbio informou à TV estatal que tanques de combustível na cidade de Misrata, a leste de Trípoli, foram atingos, de acordo com a agência France Press. Também há informações de que civis foram atingidos.

De acordo com os EUA, a participação norte-americana será limitada a somente uma semana e que, depois desse prazo, as forças europeias tomarão as rédeas da intervenção à Líbia.

"Autorizei hoje o início de uma intervenção militar na Líbia, com o intuito de proteger civis. Ela agora está em andamento", afirmou em mensagem o presidente dos EUA, Barack Obama, que faz visita ao Brasil. "Kadafi ignorou os avisos. Quero que o povo norte-americano saiba que o uso da força não foi a nossa primeira opção. Não haverá perdão a Kadafi. Ações têm consequências e a comunidade internacional precisa agir".

Em seguida, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, confirmou, em um comunicado, que forças do Reino Unido já estavam em ação na Líbia. “Foi necessário, legal e justo”, disse o premiê. Juntos, navios de guerra e submarinos dos EUA e Reino Unido já teriam lançado 112 mísseis de cruzeiro contra os sistemas antimísseis líbios e alcançado cerca de 20 alvos, segundo informou o Pentágono

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, condenou o ataque à Líbia e chamou a operação "Alvorada da Odisseia" de "irresponsável". Segundo Chávez, as nações envolvidas na operação querem apenas se apoderar do petróleo da Líbia e exigiu um "cessar-fogo de verdade" imediatamente.

"Já começou a ação militar dos aliados contra a Líbia. É muito lamentável. É uma irresponsabilidade. E por trás disso estão as mãos dos EUA e seus aliados europeus", criticou o presidente venezuelano na televisão estatal.

Num comunicado divulgado pelo porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo, Loukashevich Alexander, o governo russo lamentou a ação militar, realizada "no quadro da resolução 1973 da ONU, aprovada às pressas".

Logística

O objetivo inicial da operação, de acordo com o almirante norte-americano Bill Gortney, é concentrar os esforços na parte ocidental da Líbia. Segundo a agência de notícias Reuters, citando uma fonte militar norte-americana, um ataque na costa da Líbia pelas forças dos cinco países está prevista para acontecer ainda neste sábado.

Depois do bombardeio de hoje, segundo fontes do governo norte-americano, a capacidade de defesa antiaéarea líbia ficou severamente danificada.

Mais cedo, aviões franceses destruíram quatro veículos militares das forças de Kadafi em Benghazi. Segundo o Ministério da Defesa francês, cerca de 20 aviões estavam envolvidos na intervenção.

Há 25 embarcações navais da coalizão no Mar Mediterrâneo, segundo o Pentágono, entre eles três submarinos americanos. Onze delas são italianas, onze, norte-americanas, e três de Reino Unido, França e Canadá.

A Itália também enviou jatos para voos de reconhecimento sobre o espaço aéreo líbio e ofereceu a base da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) para ser o centro de comando da operação.  Caças canadenses estão a caminho do Mediterrâneo. Países árabes, como Catar e Emirados Árabes Unidos, devem participar também da ação.